Curso 10/Março: Folha de Pagamentos – Reestrutura tendo em vistas as Reformas Trabalhistas de 2017 e 2019

Data: 10 de março de 2020 (terça-feira)
Horário: 08h45 às 17h, com intervalo para coffee break e almoço
Local: Auditório do CRCPR
Rua XV de Novembro, 2987, Alto da Rua XV, em Curitiba

Objetivo
Desde a Reforma Trabalhista da Lei n° 13.467/2017 e alterações subsequentes nos conceitos de verbas salariais, tem influenciado a redução dos encargos de Folha de Pagamento. A MP 905/2019, novamente promove uma Reforma Trabalhista e novamente traz novidades sobre tais considerações de Folha. Diante de tais premissas, o presente treinamento visa especificamente abordar e analisar as medidas a serem adotadas para a perfeita confecção da folha de pagamentos, enfocando as possibilidades legais de aproveitamento das novas definições, afim de se obter redução dos custos de folha e não menos importante, a harmonização dos lançamentos mensais em folha, permitindo perante o eSocial um equilíbrio entre encargos sociais e economia do custo da mão de obra.

Instrutor
Leandro A. Lunardi
Advogado atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, ex consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultoria PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Sócio fundador e diretor técnico jurídico da ACTO Edição de Publicações Fiscais, redator do Boletim Informativo e Consultor Jurídico, desta mesma entidade. Sócio fundador e instrutor de cursos da ACTO Cursos de Legislação Empresarial, desde 1993. Palestrante e Instrutor de entidades como CRC-PR, CRC-SC, UNIFENACON, SESCAP-PR, SESCON-SC, SESCON – Grande Florianópolis e Sicontiba-Sindicato dos Contabilistas de Curitiba, além de contratado de empresas particulares, atuantes na área de cursos via satélite e presenciais, tais como Sócion Trainning, Consult Cursos, Labor Jurídico Cursos Empresariais, Contadez Cursos, Meta Cursos e outras.

INVESTIMENTO: inscrição e pagamento até 09/03/2020: via depósito ou transferência

*R$ 80,00 ao Associado Sicontiba (ativo e regular no CRCPR)
*R$ 80,00 ao Funcionário de Associado Sicontiba
*R$ 80,00 ao Estudante
*R$ 130,00 ao Profissional da Contabilidade ativo e regular no CRCPR
*R$ 160,00 aos Demais Profissionais

Conteúdo

I – Introdução

Legislação de Referência

Considerações sobre a implantação das Reformas Trabalhistas e o eSocial

II – NATUREZA LEGAL DOS LANÇAMENTOS – Análise Objetiva

Princípios de nossa legislação trabalhista

Salário e Remuneração

Salário In Natura

Verbas Salariais

Verbas Indenizatórias ou Não Salariais

III – Eventos Comuns de Folha – Análise Objetiva

Adicional de Insalubridade

Adicional de Periculosidade

Adicional de Transferência

Adicional Noturno

Adicional Extraordinário

Horas de Sobreaviso

Supressão de Horas Extras

Limite de Tolerância

Descanso Semanal Remunerado

Reflexo das Comissões no DSR

Reflexo das Horas Extras no DSR

Reflexo do Adicional Noturno no DSR

Pagamento do DSR em Dobro

Ajuda de Custo

Diárias para Viagem

Quilometragem Rodada

Salário Família

Salário Maternidade

Salário Complessivo

Outros Eventos

III – Eventos Redutores de Encargos  (Reformas/Justiça) – Planejamento da Folha

Prêmios

Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Auxílio Educação

Assistência à Saúde do trabalhador

Auxílio Doença até 15 dias

Terço Constitucional de Férias

Banco de horas Anual

Banco de Horas Semestral

Compensação de horas no próprio mês

IV – A Simplificação da Folha no eSocial

Efeitos da Folha de pagamentos no eSocial

Simplificação do eSocial – Redução das informações de folha

Tabela de incidências tributárias sobre a folha – Padrão eSocial

Nomenclatura Apropriada dos Eventos de Folha

Harmonização da tabela de eventos com a tabela da natureza dos eventos

As inscrições devem ser feitas diretamente no site do Sicontiba. Caso haja desistência por parte do inscrito, informamos que não haverá devolução do valor pelo Sicontiba. O curso poderá ser cancelado pelo Sicontiba a qualquer momento com o devido retorno do investimento aos que já estavam inscritos ou opção de crédito para outros cursos subsequentes.

Certificado
O certificado deverá ser retirado junto ao SICONTIBA até três dias úteis após a realização do curso, sendo entregue no local do curso, na sede administrativa do SICONTIBA ou solicitando no e-mail sicontiba@sicontiba.com.br.

Apostila e Material de Apoio
A apostila será encaminhada por e-mail até dois dias antes do curso e deve ser impressa pelo participante, que também é responsável pelo material de apoio, como lápis, caneta e folhas de papel.

Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail sicontiba@sicontiba.com.br até um dia antes do curso.

Presença
Apresentar um documento com foto no dia do curso e o comprovante de pagamento. A inscrição é pessoal e intransferível.

Como se inscrever?
1- Clique aqui, faça um cadastro (CPF de PF apenas) ou utilize um login antigo.
2- Selecione a opção “Inscreva-se”.
3- Escolha o curso desejado.
4- Clique sobre “Inscrever-se”.
5- Efetue o pagamento via boleto bancário (se possível) ou via depósito/transferência na conta do Sicontiba.
6- Envie o comprovante para sicontiba@sicontiba.com.br

Orientação prévia: antes de gerar a inscrição no sistema de cursos, verifique na aba perfil a categoria de participante (identificação associado, funcionário de associado, estudante, profissional da contabilidade não associado mas regular e ativo no CRC ou demais profissionais) e o e-mail que está inserido e altere se for o caso, pois o valor da inscrição muda de acordo com a categoria identificação de cadastro e a apostila é enviada apenas para o e-mail cadastrado.

DADOS BANCÁRIOS:

***Sindicato dos Contabilistas de Curitiba – CNPJ: 76.686.963/0001-52

***Conta Caixa Agência n. 0372 – Operação n. 003 – Conta Corrente PJ n. 1127-2.

Obs.: caso esteja com dificuldades para gerar ou recuperar a senha, ligar para (41) 3077-3553.